Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
Devidos os ferimentos, eles precisaram ser encaminhados ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e em seguida, serão levados para a Central de Flagrantes para os procedimentos legais.
A dupla, que apresentava comportamento, já é conhecida dos militares por infrações já cometidas.
José Fernando foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para realização dos procedimentos cabíveis.
o mesmo estava armado nas imediações de um shopping da cidade.
A morte causou grande repercussão em todo o Brasil.
Policiais descreveram a situação como "ameaçadora".
Nas imagens, a mulher leva cabeçada do criminoso em luta corporal
Damião Bezerra foi detido no município de Paulistana
O ato da abordagem foi encontrado um simulacro de arma
O caso ocorreu na loja de um shopping em Atlanta, na Georgia.
Em uma delas, ele brinca, ameaçando os estudantes que faltarem.
Os menores foram apreendidos minutos após o crime.
Dupla de menores realizou vários assaltos no centro de Teresina
Dois adolescentes de 17 anos abordaram um homem
Após negociação, a dupla resolveu se entregar.
Tentativa de assalto ocorreu na cidade de Dirceu Arcoverde.
A moto foi encontrada escondida em um matagal
"A arma é um simulacro", disse Giovani Santoro, da Polícia Federal
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